E
se… imposto não existisse?
(Artigo
organizado por Marcos Antônio Colins, professor de Matemática da
Rede Estadual de Ensino do Maranhão)
Isso pode doer no
coração e no bolso, mas a verdade é que não chegaríamos muito
longe sem tributos. Grandes conquistas da civilização só foram
possíveis graças à riqueza acumulada com os impostos. Foi com
dinheiro público que reis, imperadores e presidentes nos levaram a
conquistas, desde as mais simples – como a construção de estradas
– até as mais complexas – como a chegada do homem à Lua.
Até o próprio
governo como o conhecemos só existe por causa dos impostos. Tudo
começou como uma forma de reverência: nas primeiras civilizações,
os tributos serviram como oferendas a reis que se consideravam
divindades. Não eram revertidos em nenhum serviço (ou benefício) à
população. Tinham a função de diferenciar os senhores dos
súditos. (Não à toa a palavra “tributo” serve tanto para
imposto como para homenagem.) Era essa divisão que dava status e
legitimidade aos líderes.
Se o imposto não
tivesse surgido, os primeiros governantes seriam fracos. Fariam
mandatos sem muitas realizações. Ainda que estivessem determinados
a organizar a vida da comunidade, não teriam estímulos para tomar
decisões importantes: não receberiam salário pela função nem
contariam com caixa para financiar grandes empreitadas, como reformas
relevantes. Assim, o desenvolvimento da sociedade dependeria de
iniciativas individuais ou de grupos organizados, que juntariam seus
recursos e esforços para melhorar a vida.
Não teríamos
ido muito além das tribos primitivas que ainda existem, como
indígenas, esquimó e aborígenes. Democracia, direitos
fundamentais, conhecimento tecnológico, tudo avançaria pouco. Nossa
vida seria bem mais simples.
Privatização
Todos os serviços
seriam cobrados (diretamente), mesmo os mais básicos. Quer andar em
rua pavimentada? Precisa pagar. Sua casa pegou fogo e os bombeiros
apareceram? Prepare-se para receber a conta. O mesmo vale para
educação, iluminação pública,... Em compensação, só
pagaríamos pelo que realmente usássemos.
Credos
de sobra
Milhares de seitas
conviveriam sem que nenhuma fé se impusesse. Religiões,
historicamente, sempre se associaram ao Estado para se fortalecer. A
católica, por exemplo, só se disseminou ao virar a religião
oficial do Império Romano. Em alguns casos, fé e governo eram quase
a mesma coisa – no Brasil, a separação entre Igreja e Estado veio
com a proclamação da República.
Só
na carroça
A inovação viria
de empresas, mas faltaria fôlego para grandes investimentos. E
serviço que não desse lucro não seria explorado. Carros elétricos,
por exemplo, rodam hoje graças a subsídios que os tornam acessíveis
– sem ajuda governamental, os fabricantes nada venderiam. Por isso,
uma sociedade sem tributos seria menos desenvolvida.
Vida
lôka
Sem dinheiro, o
governo não teria como manter polícia ou Poder Judiciário.
Teríamos menos segurança nas ruas. (Até porque nem iluminação
pública existiria.) E as pessoas fariam justiça com as próprias
mãos. Pena de morte e castigos físicos seriam corriqueiros, já que
faltaria dinheiro para manter cadeias.
Vida
breve
Morre-se mais cedo
em uma sociedade tribal. Entre os índios brasileiros, a expectativa
de vida é de 46 anos, contra 73 na população em geral. Sem
vacinação nem assistência públicas, até diarreia e sarampo podem
matar. Uma grande população doente deixaria vulnerável até quem
pagasse por serviço de saúde particular.
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Nota:
É bastante perceptível, ao vermos na mídia verdadeiros escândalos
protagonizados por governantes (ou representantes eleitos), que em
alguns (muitos) lugares do Brasil ainda existem verdadeiras
“divindades”, exigindo reverência (como um verdadeiro “senhor”)
e não revertendo (ou revertendo minimamente) os impostos arrecadados
em benefício da população. Em vez disso, percebem tais impostos
como tributo, no sentido de homenagem. Tudo isso é LAMENTÁVEL!
[Marcos
Antônio Colins]
[Contato:
macolins@gmail.com]
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