Economia
Política para Leigos
(Artigo
organizado por Marcos Antônio Colins, professor de Matemática da
Rede Estadual de Ensino do Maranhão)
Resumo:
Análise crítica de ideias socialistas que fazem parte do senso
comum. Mostramos onde ele está certo e, especialmente, onde está
completamente errado. Com isto buscamos estabelecer um embasamento
teórico para que as pessoas possam decidir melhor sobre políticas
de governo.
Lição
1: Comércio
é bom para todos
O livre comércio
não é exploração de uns por outros. O comércio é uma troca
livre entre duas partes. Se ele ocorre é porque é vantajoso para
ambas as partes. Caso contrário é saque ou pilhagem.
Um exemplo
clássico é a ilha de Robson Crusoé e uma ilha ao lado onde mora
somente João. Suponha que inicialmente ambas produzam banana e café
e não façam comércio entre si, pois querem ser auto-suficientes.
Querem garantir um desenvolvimento nacional auto-sustentável, sem
ficarem sujeitos ao malvado comércio internacional.
Só que Robson
produz um café muito ruim com dificuldade e uma banana muito boa com
extrema facilidade. O solo da ilha de Robson é ruim para café e bom
para banana. Na ilha de João é exatamente o contrário: café bom e
banana ruim.
Robson, após
anos de desenvolvimento auto-suficiente, se cansa de tomar café ruim
e começa a trocar banana por café com João. Com isto ele toma a
mesma quantidade de café e come a mesma quantidade de banana com
menos trabalho. O mesmo para João. Resultado: AMBOS ficam mais ricos
e satisfeitos.
Conclusão:
Economia NÃO é jogo de soma zero, onde o ganho de um significa a
perda de outro. Existem situações em que ambos os lados ganham.
Esta é a lição econômica mais importante de todas.
Podemos modificar
este cenário e introduzir um agricultor de banana na ilha do João,
o José. Com o início do livre comércio entre as ilhas o José
perde o emprego (de plantador de banana ruim). Logo, o sindicato de
plantadores de banana, composto por José somente, faz muitos
protestos contra a globalização, contra o banco mundial e o
consenso de Washington. Cansado dos protestos em vão, José desiste
de plantar bananas e passa a plantar laranja. Ao mesmo tempo, Robson,
após parar de perder tempo plantando café ruim, obtém tempo para
plantar melão. Eles trocam melão por laranja. Com isto, todos
(Robson, José e João) ficam com uma dieta muito melhor: café,
banana, laranja e melão, todos de excelente qualidade. Por
contraste, veja a dieta pobre de sociedades primitivas que não têm
oportunidade de realizar comércio. Bom, pelo menos esta é a
teoria...
Lição
2: Princípio
da Propriedade
Muitos
“progressistas” apóiam invasão de terras: uns somente as
improdutivas; outros, mais radicais, todas. Por trás desta posição
está uma certa inveja/raiva de ricos. Segundo Arnaldo Jabor “O
Brasil odeia o sucesso: entre o Pelé e o Garrincha preferimos o
Garrincha, já que ele foi um fracasso após o fim da carreira e
morreu bem pobre.” Como a maior parte das pessoas não possui
terras (inclusive eu) é fácil apoiar isto.
O que se esquece
é que terra = dinheiro. Logo, invadir terra = pegar dinheiro alheio
= roubo.
Dizer que a terra
é improdutiva não justifica o roubo que é a invasão. Aquele
dinheiro seu que está parado no banco também é dinheiro
“improdutivo” (a não ser que esteja na bolsa de valores, que
financia atividades produtivas), passível, pelo mesmo princípio, de
ser confiscado pelos “progressistas”.
Justificar a
invasão de terras através da necessidade é um absurdo. Se
necessidade justificar violência estamos, como civilização,
acabados: Jovens infratores querem tênis da Nike; juízes corruptos
querem apartamento em Miami; fiscais querem morar em mansões. Muita
gente necessita de dinheiro para iniciar uma vida produtiva, pois
está desempregada e gostaria de montar uma loja. Se todas estas
pessoas tiverem o direito de roubar por necessidade, o caos será
estabelecido.
O roubo por fome,
chamado de furto famélico, está previsto no código penal e NÃO é
crime. Mas quando se usa o termo necessidade no sentido mais amplo
isto não está coberto.
Quem apóia
invasão de terras, por coerência, deveria apoiar sequestros, roubos
e assaltos caso o autor destes crimes necessite de dinheiro.
Uma proposta:
Imposto (como o IPTU) para terras no campo. Aquelas improdutivas
podem ter uma alíquota maior, que desestimule o proprietário a
continuar com ela sem produzir.
Lição
3: Pobreza
está no Interior
A miséria e a
exclusão social são mais agudas no interior do país. O sonho de um
trabalhador destas regiões é “ser explorado” por uma
multinacional. A miséria abundante no interior do Brasil não se
deve à “exploração”, mas à falta dela. Quem vive de
agricultura de subsistência está morrendo de fome por falta de
“exploração”: o sonho seria ir para São Paulo para ser
“explorado” por uma montadora de automóveis do ABC.
A rigor, se toda
a população que vive de agricultura de subsistência no interior do
país desaparece num passe de mágica, nosso PIB per capta aumentaria
e a economia não sentiria a menor falta desta população: esta
massa de miseráveis está à margem do mercado. Faltam condições
para que passem a produzir mais e possam gerar renda de forma
consistente. Este é um desafio para qualquer governo comprometido
com a erradicação da miséria no país.
O empresário não
“explora” o trabalhador. Quando se cria uma empresa está se
gerando renda que não existia antes. Lembre-se da primeira lição
de que economia não é um jogo de soma zero. O fato de o capital ser
muito remunerado em relação ao trabalho deve-se a distorções do
sistema (supostamente) capitalista que existe nos países
periféricos. O estado arrecada metade do salário na forma de
encargos sociais. Portanto, o salário poderia ser o dobro se não
fosse a voracidade fiscal do estado.
Lição
4: Cuidado
com os proxenetas da miséria alheia!
Proxeneta é a
pessoa que gerencia a prostituição. A pessoa “toma conta” da
prostituta (sem ser uma) e se aproveita para ganhar muito dinheiro,
deixando um pouco para a mesma.
Os governos do
terceiro mundo são, basicamente, proxenetas da miséria. Usam a
miséria de sua população para:
- pedir (ou exigir) mais verbas para combatê-la;
- criar mais cargos no governo (ministérios, SUDAM, SUDENE), para seus apadrinhados ficarem “combatendo” a miséria (das suas próprias famílias que graças aos cargos no governo não passarão fome!).
Mais verbas podem
ser na forma de impostos (CPMF, aumento de imposto de renda, aumento
no ICMS etc.) ou de empréstimos com organismos internacionais (FMI,
Banco Mundial, Bird etc.).
Veja a Argentina,
implorando ao FMI para ajudá-la a “acabar com a miséria” da
população argentina. Políticos do Norte/Nordeste, exigindo a
manutenção da SUDAM, SUDENE, Zona Franca de Manaus (“como o povo
sofrido de nosso estado vai poder sobreviver...?”). Outro exemplo,
que se repete ao longo de décadas, é o calote dos “agricultores”
nos empréstimos dados pelo Banco do Brasil. Todo ano aparece, e é
aprovada, uma proposta de deputado para defender esta “classe
sofrida”. Quando eles falam em agricultor, todos imaginam um homem
pobre, com chapéu de festa caipira e dez filhos para criar.
“Coitadinho!”, brada o deputado. “Vamos anistiá-lo destes
juros sufocantes do sistema financeiro malvado”. Na realidade,
estes “agricultores” possuem apartamentos em Miami (financiados
com este dinheiro do BB), Jeeps Cheerokes, e às vezes plantam algo
para justificar a jogatina: empréstimo a juros baixos e podendo dar
calote depois. Lembram-se do escândalo da Mandioca em Pernambuco
(1980)? Eles pegavam empréstimo e nem sequer plantavam!
Tome especial
cuidado quando algum político vai criar um imposto para combater a
fome-miséria-exclusão social. Quanto mais emocional e dramática a
causa (tipo a fome das criancinhas leprosas com HIV que vivem no
lixo) maior a garfada no bolso do contribuinte. Se o político
dissesse a verdade sobre o destino do dinheiro, o bolso de um bando
de amigos dos políticos, secretários que vão fazer seminários em
hotéis caros (com passagem e hospedagem pagas) para tratar do tema,
você jamais concordaria com o aumento.
Um exemplo é
(foi) a CPMF, criada para melhorar a saúde (das criancinhas).
Preciso comentar o que houve? Outro: a SUDAM, para acabar com a
pobreza do povo do Norte. Bom, os políticos de lá acham muito
importante a manutenção da SUDAM.
O brasileiro já
paga (ou melhor, sonega) muito imposto. Temos que EXIGIR é redução
de gasto público de forma permanente, para se gastar em outras
coisas. Quem chama isto de projeto neoliberal (neoliberal é um
xingamento terrível) é um político que quer torrar o meu, o seu, o
nosso dinheiro de forma irresponsável.
Lição
5: Estrutura
corporativa no Brasil
Associações
profissionais existem para, tal qual corporações de ofício da
idade média, garantir que somente seus membros determinem quem pode
fazer algo. Desta forma garantem prosperidade para seus associados EM
DETRIMENTO da população como um todo.
Nossos deputados
são especialistas em aumentar estas corporações.
Vejamos alguns
exemplos:
- supermercado não pode vender aspirina. Motivo: somente pode vender aspirina na farmácia porque existe um farmacêutico responsável (na prática, o mesmo farmacêutico é responsável por 3 ou 4 farmácias ao mesmo tempo). Eles alegam que é fundamental para a saúde da população ter um farmacêutico responsável;
- nas escolas, as aulinhas de futebol somente podem ser dirigidas por alguém formado em educação física. Querem enquadrar capoeira, caratê etc;
- quer instalar um ar-condicionado novo numa sala? Somente com assinatura de um engenheiro eletricista. Até arquiteto já tentou tirar casquinha, tentando obrigar que qualquer reforma tem que ser assinada por um arquiteto;
- quer fazer uma terapia alternativa? Os médicos queriam obrigar a ter um médico responsável pela terapia;
- será que você pode dirigir um carro? Somente o médico credenciado pelo Detran pode dizer isto. Será que seu carro está bom? Somente o mecânico do Detran pode garantir isto.
Exemplos recentes
de tentativas (não frutíferas, felizmente) de criar novos feudos:
- Jornalistas: somente formados em jornalismo podem escrever em jornal. Para ser comentarista esportivo tem que ser formado em jornalismo;
- Informática: quer ser responsável por um sistema de computador? Somente formados em Informática (adeus mercado para engenheiros, matemáticos etc.).
Qual a desculpa
oficial em todos estes casos? Segurança da população. “Queremos
proteger a população de algo terrível. Somente uma corporação
(ou um órgão do governo criado para este fim) pode garantir isto.”
O que isto
significa na prática? Mais corrupção (para entrar na corporação),
maior gasto para a sociedade, menor eficiência.
Controla-se o
processo e não o resultado. “A assinatura do profissional consta
do projeto?” É só o que interessa. Se o prédio cair depois nada
acontece.
Criam-se
dificuldades para vender facilidades.
Uma experiência
positiva nesta direção é o sistema de avaliação implantado pelo
MEC, que controla o resultado e não o processo. Isto vai desde o
SAEB (avalia a quarta e a nona séries), ENEM (Ensino Médio) e ENADE
(Ensino Superior).
Lição
6: Dívida do
Governo, Ajuste Fiscal e FMI
O governo
brasileiro possui (ou possuía) uma imensa dívida. Como possui
tradição caloteira (vide calote na dívida em 1987), os juros
cobrados são muito altos. Para pagar os juros (não se fala em pagar
a dívida, mas somente os juros dela) é necessário um forte ajuste
fiscal.
Ajuste fiscal é
não gastar mais do que se arrecada (ganha). É um princípio salutar
da economia doméstica, que minha mãe me ensinou: “filho gaste
somente o que você ganha, não viva acima do que você pode”.
Políticos
irresponsáveis chamam isto de “Arrocho Monetário do FMI”, ou de
“Consenso de Washington”. Eu chamo isto de “Consenso
lá-em-casa”.
Quando uma pessoa
gasta mais do que ganha ela vai ter que pedir emprestado ao banco (ou
entrar no cheque especial) para pagar as dívidas. A partir daí terá
que pagar juros em cima do empréstimo. Portanto, terá que gastar
MENOS do que arrecada para poder pagar a dívida. Se ficar sem
crédito na praça terá que recorrer aos agiotas, pagando juros
altíssimos.
No caso de um
governo, existem basicamente duas formas de empréstimo para cobrir
os excessos de gastos:
- dívida interna: são os títulos do governo. É a fonte dos rendimentos dos fundos de renda fixa;
- dívida externa: empréstimos do FMI, Banco Mundial e outros.
O grosso da
dívida brasileira está na dívida interna. Os juros desta dívida
são MUITO altos. Os da dívida externa, em comparação, são
baixíssimos. A diferença é que a dívida interna é em reais, e a
externa em dólares, euros, yenes etc.
Herdamos uma
dívida muito grande (aproximadamente 50% do PIB brasileiro).
Portanto, temos que gastar muito menos do que arrecadamos para pagar
a dívida.
É claro que o
governo pode “dar o beiço” (não pagar) na dívida, tal qual a
Argentina está fazendo, o Peru já fez etc. Os resultados são, sem
exceção, uma catástrofe. Sem credibilidade para poupar (nos fundos
de renda fixa ou poupança, por exemplo) o país não vai para
frente. Já poupamos pouco.
Depois do calote
dado na dívida externa (em 1987), o Brasil perdeu credibilidade no
cenário internacional. Até pouco tempo pagávamos juros mais altos
que Uganda (por exemplo) devido ao ato transloucado daquele ano. O
Collor (junto com aquela incompetente ministra da Economia chamada
Zélia, que hoje está em Nova York, bem longe das m... que aprontou
por aqui), com aquele semi-calote da dívida interna, quando congelou
os depósitos bancários, abalou a confiança no sistema bancário.
A Argentina vai
levar uns 20 anos até a população voltar a confiar no sistema
bancário.
O ódio que a
população e os políticos dos países do terceiro mundo possuem do
FMI é semelhante ao ódio que um paciente obeso, preguiçoso com
diabetes que foi ao médico e sofreu um ataque cardíaco, possui do
médico.
A lógica é a
seguinte, fazendo um paralelo: sempre que aparece um médico, o
paciente está doente. Frequentemente, o paciente até morre (ou
perde a perna). Pessoas concluem, inocentemente, que o médico está
causando a doença.
Ora, o FMI é um
hospital (ou médico) de país. Só vem se for chamado. Nenhum país
é obrigado a pedir empréstimo no FMI. Quando o país pede é porque
ele está mal, à beira de um colapso. Quando o mercado financeiro
internacional se recusa a emprestar para um país, resta o FMI, órgão
político, para emprestar para o país semi-falido. Aí o país
prossegue descendo o abismo, após a ajuda do FMI. Resultado:
políticos inescrupulosos destes países botam a culpa no FMI, Banco
Mundial, EUA etc. “A culpa é dos gringos”.
Lição
7: Juros
altos
Uma polêmica está
presente no noticiário brasileiro: vamos reduzir os juros para
crescer mais. Parece, para alguns, que basta “vontade política”
para reduzir juros, uma canetada mágica. A realidade é outra.
Os bancos somente
estão dispostos a emprestar dinheiro com juros baixos para quem não
precisa de empréstimo. Por outro lado, quanto mais você precisa,
quanto mais você é uma pessoa endividada, mais arriscada é a
operação e portanto, maior a taxa de juros. Se você já deixou de
pagar dívida antes, os juros embutirão este risco extremo.
Estas são as
razões básicas do juro alto. Para reverter, devemos diminuir a
dívida proporcionalmente ao nosso PIB (que já chegou a cerca de
50%). Como: reduzindo despesas, já que, pelo lado do aumento da
receita, a voracidade fiscal do governo já bateu TODOS os recordes
(40% do PIB). Desta forma, poderemos depois reduzir os impostos para
que o setor privado cresça e tudo isto contribua para redução de
déficit.
Um exemplo do que
não fazer pode ser encontrado na Bolívia, que está afugentando os
investimentos privados através de um ambiente hostil ao capital
privado. Vão colher os frutos na forma de juros bem mais altos, não
como retaliação do “sistema financeiro mundial”, mas porque
ninguém com bom senso (estrangeiro) vai querer investir lá.
Lição
8: A
Previdência está falida
Não espere ganhar
um tostão de aposentadoria: seremos todos tungados (roubados) pelo
governo. O sistema já está falido hoje, gasta-se muito mais do que
se arrecada.
Comecemos com
exemplos de situações que ocorrem hoje:
- professoras se aposentando com 43 anos de idade. Como vão viver até uns 80, são 25 anos trabalhando e 37 anos recebendo! Servidor público federal vai para casa com 2, 3 até 4 mil reais por mês, até o fim dos tempos (na verdade a previdência vai falir antes disso);
- pais de classe média começam a contribuir para o filho desde os 16 anos deste. Desta forma, eles (os filhos) “começam” a trabalhar desde os 16, e poderão se aposentar mais cedo;
- contribuição em cima de um salário mínimo a vida toda até a hora de se aposentar, quando se contribui em cima de 10 salários mínimos. Este truque funcionava no último mês, passou para um ano, agora basta fazer isto nos últimos 5 anos.
Existe um abismo
entre a CLT e os servidores públicos. Sem falar de câmaras de
vereadores e deputados.
Salta aos olhos
que esta situação não se sustenta. Uma recomendação: poupe e
faça sua própria aposentadoria. O Governo (qualquer um) não vai
poder manter esta situação. É um verdadeiro Robin Hood às
avessas: os 10% de servidores públicos consomem 80% dos recursos.
Quando FHC tentou
acabar com isto foi chamado de exterminador de velhinhos (“coitado
do povo trabalhador”, disseram). Mais um exemplo de proxenetagem da
miséria: mostra-se um velhinho com salário mínimo para justificar
os privilégios de pessoas da classe média bem-cevadas.
O sistema deveria
ser como uma poupança obrigatória. Quando você se aposentar vai
receber algo proporcional ao que contribuiu ao longo de toda a vida.
Se trabalhar mais tempo, vai receber mais de aposentadoria.
Atualmente quem
chega na idade de se aposentar e não se aposenta merece um troféu
de “otário-do-ano”. Se aposentando vai levar para casa o salário
integral e, além disso, arrumar outro emprego e ganhar 2 vezes o que
ganha. É um incentivo à aposentadoria cedo e ao aumento brutal do
gasto público. Adivinhe o que está acontecendo?
Lição
9: O
Socialismo é imoral
A ideia de que
cada pessoa ganhe o mesmo, independente do esforço e de qualquer
outro atributo pessoal, é a base do sistema socialista e dos ideais
de todos os sindicalistas do serviço público: “salário igual
para profissão igual”.
Este princípio é
PROFUNDAMENTE imoral. É a principal causa de ressentimento entre
servidores públicos. Como todos ganham o mesmo independente do
esforço, se estabelece uma disputa de quem trabalha menos. Se alguém
se esforçar demais, será mal visto pelos colegas. A força é para
nivelar por baixo. Quando se introduz um mecanismo de avaliação que
estabeleça distinção salarial, o sindicato se opõe e ataca o
início da “privatização”, a “implementação de determinação
do Banco Mundial, consenso de Washington etc.”.
Imagine uma
fazenda com 3 pessoas onde uma cozinha, outra planta e a terceira
pessoa cozinha também, mas faz tudo muito mais devagar que as
outras. Pelo princípio socialista de igualdade, como todos são
trabalhadores na casa, todos TEM QUE ganhar o mesmo. Caso contrário
“se estabelecerá uma discriminação odiosa com os menos capazes”.
Num primeiro momento isto vai funcionar, pois todos ficarão com pena
do que faz mais devagar: “coitado, não tem culpa”. O problema é
de longo prazo, pois os mais capazes ficarão ressentidos de ganhar o
mesmo que o terceiro. Passarão a trabalhar com menos habilidade
também, pois no final receberão o mesmo salário que o mais lento.
Está inaugurado o ciclo de diminuição de produtividade, pois o
mais lento poderá se tornar mais lento ainda. Inicia-se uma “greve”
de habilidades, com todos tentando escondê-la.
A pergunta que
fica no ar é: “ele é menos capaz mesmo ou está 'enrolando',
exagerando sua incapacidade?” No serviço público, com frequência,
surge esta questão de natureza psicológica. Creio que no final a
pessoa, de fato, de tanto tentar se mostrar menos capaz, FICA
incapaz. O serviço público é uma verdadeira escola de pessoas sem
habilidade e iniciativa. Todos (sou servidor público) temos que
tomar cuidado para não ficar assim.
No serviço
público o prêmio quase sempre por ter mais habilidade e iniciativa
é MAIS trabalho e o mesmo salário graças à “isonomia”
salarial.
Este ciclo
vicioso causou a derrocada de todos os sistemas socialistas. Pode-se
tentar corrigi-lo, dentro do socialismo, introduzindo mecanismos de
ganho proporcional à produtividade. Mas, quando fazemos isto estamos
voltando ao capitalismo, que é baseado neste princípio.
Em suma, o
Socialismo não é só ineficiente, é também profundamente imoral,
pois baseia-se em dar o mesmo valor (salário) para coisas distintas.
Tanto faz se o quadro é bonito ou não, no socialismo todos merecem
o mesmo elogio, não pode-se fazer distinção de habilidade. Tanto
faz se você trabalha com capricho ou é de má-vontade: ambos
merecem o mesmo “preço” (salário) no socialismo. No socialismo
(ou, no caso brasileiro, em órgãos públicos) um “vagabundo”
pode ter uma vida tão confortável quanto uma pessoa laboriosa.
A igualdade
desejável é de oportunidades e não de resultados.
Exploremos outro
aspecto desta imoralidade. A questão do sistema de saúde de um país
ser inteiramente estatal também possui implicações éticas. Já
que o sistema é estatal, cada doença causará despesas para todos.
Portanto, seu hábito de vida torna-se assunto do estado. Neste
contexto, é justo o governo OBRIGAR seus cidadãos a parar de fumar,
fazer dieta, se exercitar etc. A profunda imoralidade destas
obrigações dispensa maiores comentários.
Lição
10:
Socialismo e falta de Liberdade
O caráter
autoritário do socialismo não é casual porque o Stálin era
ditador ou porque o Fidel era autoritário. Ele é inerente a um
sistema em que o estado controla tudo. Em sistemas de economia mista,
como no Brasil, isto ocorre em graus: a cada intromissão do estado
na vida do cidadão corresponde uma diminuição na liberdade do
indivíduo.
Um primeiro
aspecto é a ideia de que o pai-estado deve proteger, controlar e
punir. O indivíduo deve prover seu bem-estar e não o estado. A
tutela do estado (paternidade) sobre a vida dos cidadãos, com suas
vantagens (o indivíduo pode ser “irresponsável” como uma
criança, pois o paizão-estado vai tomar conta de todos) carrega a
contrapartida que é a falta (ou diminuição) de liberdade de
escolha de emprego, estilo e hábitos de vida.
O socialismo
pressupõe a substituição da “democracia” do mercado para
distribuição de bens (quem tem dinheiro compra) pelo dirigismo
estatal, uma ditadura de técnicos “iluminados”, sujeitos a
favorecimentos escusos e ao autoritarismo, que determinam o quanto e
como cada um deve consumir. São dois modos antagônicos de resolver
o problema básico da economia, a escassez relativa de bens.
Considere bens tais como apartamentos, TVs, carros etc. Quem terá
acesso a estes bens no caso de escassez (vide antigo regime soviético
de 1960, 1970)?
A oposição
política é impossível na prática. Para se imprimir um jornal
depende-se de:
- papel fabricado por empresa estatal;
- gráfica estatal para imprimir;
- acesso a meios de comunicação providos pelo estado (vide o caso chinês e saudita de bloqueio ao acesso de diversos sites da internet).
Você acha que
algum governo vai “auxiliar” a oposição? Claro que não.
Fica então uma
pergunta: Quais são as funções primordiais do estado, isto é,
aquelas com as quais todos, incluindo os liberais, concordam? Vejamos
uma lista de funções onde o grau de intervencionismo vai
aumentando. Os liberais concordariam, todos, somente com o primeiro
item. A partir daí, haverá discordâncias:
- segurança e justiça, com monopólio do uso da força;
- educação;
- saúde, transporte público;
- comunicação etc.
Lição
11:
Socialismo é popular como o Robin Hood
A popularidade do
socialismo entre os jovens (menos vividos) e dentro de algumas
religiões se deve a uma visão estática da economia: “Existem
poucos que são MUITO ricos e muitos que são pobres. Basta tomar a
riqueza dos ricos e distribuir entre os pobres.” Este é o mote de
atração do sistema socialista: “o socialismo é o regime que
prioriza o social, já o capitalismo, já está no nome, privilegia o
capital. De que lado você está?”
Esta é uma visão
limitada, olhando a economia pela ótica exclusiva da distribuição
e não da produção. O problema é que num segundo momento os que
são capazes de produzir mais e acham justo receber uma parcela maior
do bolo em função disso, podem abandonar o país (vide Cuba pós
Fidel e Angola pós-independência) ou não ter mais incentivo para
produzir muito, pois será “surrupiado” pelo estado e iniciar uma
“greve” de habilidades (vide a lição O Socialismo é Imoral).
Lição 12:
Quem vai pagar?
“Queremos um
ensino público, gratuito e de qualidade.” Este é o chavão que
ouvimos desde os tempos de militância no movimento estudantil. O
gratuito da frase, no entanto, é uma quimera. Somente se os
companheiros progressistas do sindicato dos professores resolverem
trabalhar de graça, pelo bem do povo brasileiro, teremos ensino
gratuito. Eles podem fundar Universidades e escolas inteiramente
gratuitas.
Na realidade as
escolas e universidades públicas NÃO são gratuitas. Custam, e
muito, ao povo brasileiro na forma de impostos. A questão é como e
por quem ele será pago. É justo que o povo pague para que uma
minoria tenha acesso ao ensino superior?
Existe uma
polêmica, dentro das universidades, sobre outras formas de
financiamento delas, com criação de cursos pagos de extensão, de
pós-graduação e outros. Muitos falam em privatização branca. Eu
creio que o fato da sociedade (alunos) querer pagar diretamente
significa que estamos oferecendo algo relevante para a sociedade.
Estes recursos aliviariam o caixa do estado brasileiro que está
semi-falido.
Outros exemplos:
ônibus gratuito para velhinhos e estudantes. O Rockfeller no Brasil
pode andar de graça. Meia entrada no cinema para estudantes.
Lição
13:
Tangenciando a redistribuição de renda
Na falta de ideias
melhores, os deputados ficam inventando leis para minorar os efeitos
da falta de dinheiro. Alguns exemplos são:
- meia entrada no cinema. Filhos de pessoas ricas podem ter lazer subsidiado;
- remédio com 30% de desconto para idosos. Lei não pegou muito;
- ônibus de graça. Como consequência, aumentou o número de vans;
- vale-leite, vale-transporte (faltou o vale-sexo, para noite no motel).
Claro que isto só
serve para eles se (re)elegerem e para bagunçar a economia. O vale
transporte, por exemplo, resolveu o problema da família proprietária
da empresa que imprime, com exclusividade, os vales-transporte.
Lição
14: Redução
de Natalidade é Fundamental
Fala-se muito na
importância da educação. Mas educação em casa ou na escola? A
educação, na escola, cabe aos professores. A educação, em casa,
cabe aos pais. Daí a importância de se estimular
a redução no número de filhos por família: como prover uma boa
educação em casa com mais de 4 filhos?
Sem redução da
natalidade é impossível reduzir pobreza. É inicialmente uma
questão aritmética simples: aumentando o denominador (população)
é necessário aumentar numerador (renda). Não adianta aumentar
renda se população aumenta.
Mas esta é a
superfície do problema. Por trás está a questão da educação em
casa. Como uma mãe de 5–7 filhos vai tomar conta e educar tantas
pessoas?
Esta situação é
desesperadora porque se montou um sistema em que todas as forças
apontam na direção de um aumento irresponsável no numero de filhos
por mãe:
- Bolsa-Escola: premia-se a mãe que possui filhos. A mensagem que o governo passa é: “meninas tenham filhos que o governo vai dar dinheiro”. Esta política pode virar uma catástrofe. Deve-se impor um limite (um filho, por exemplo) por família para se fazer jus a este subsídio;
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios): esta é uma “mesada” que o governo Federal dá para os municípios. É a principal (se não a única) fonte de renda de 86% dos municípios brasileiros. São a motivação para o festival de criação de municípios, que pelo fato de existirem fazem jus ao FPM. Com ele pagam-se as farras das câmaras de vereadores (que deveriam ser não-remuneradas para estes municípios) e dos prefeitos. Como é determinado o FPM? Pelo tamanho da população. Com isto os prefeitos são pressionados a AUMENTAR a população. Teve um prefeito que queria distribuir viagra para aumentar a população do seu município!
Com isto a nível
familiar (bolsa-escola) e governamental (FPM) existem INCENTIVOS ao
aumento populacional! Boa sorte para todos nós!
Por provocação,
apresentamos propostas do deputado Adolfo Mussolini:
- Auxílio Não-Escola: toda mulher pobre, sem filhos na escola, recebe ajuda de custo enquanto continuar sem-filhos;
- FLT (Fundo de Ligação de Trompas): cada município recebe uma verba proporcional ao número de ligações de trompas realizados naquele município.
É claro que as
propostas acima não são sérias, mas ALGO tem que ser feito nesta
direção. No mínimo, acabar com os incentivos às famílias e aos
municípios em aumentar a população.
Lição
15: Impostos
absurdos
Historicamente, na
Europa, quando um rei tentava aumentar os impostos em mais de 10% ele
era decapitado.
Vamos ver o que
ocorre no Brasil de hoje:
- Imposto de Renda: 10% ou 27%;
- Luz: 18%;
- Telefone: 25%;
- Gás: 18%;
- INSS: 19% (12% patrão, 7% empregado).
Existem cálculos
de quantos dias por ano você trabalha para o governo se você
incluir todos os impostos. Nos EUA este dia era comemorado. No Brasil
deve ser no meio de julho (para quem paga imposto direito) o dia do
ano a partir do qual você trabalha somente para você e não mais
para pagar o governo.
Lição
16: Ideias
socialistas geram Corrupção
Por que os
governos dos países do terceiro mundo são tão corruptos? Ou será
que os países são do terceiro mundo porque seus governos são
corruptos? Por que Tostines é tão fresquinho: porque vende mais ou
vende mais porque é tão fresquinho?
O que existe em
comum nestes países é um excesso de burocracia e controle
governamental, pelo menos no papel, que torna, potencialmente, todo
cidadão um transgressor da lei. Você nunca tem certeza de estar
cumprindo a lei: “estou pagando o valor correto do INSS para minha
empregada?” Você liga para várias repartições e nunca tem
certeza. Se você é empresário então, a lista de crimes potenciais
é maior: “de acordo com o decreto 000/20/11 você tem que dar um
pão com 111g de manteiga fresca, produzida no município do
estabelecimento (esta foi uma emenda do decreto introduzida na câmara
para estimular a produção local) para cada empregado...”
A qualquer
momento pode aparecer um fiscal (ou policial ou vereador, deputado)
para autuar o estabelecimento por infração gravíssima. Rapidamente
você vai concluir que é melhor ser ilegal de verdade (estar na rua
como camelô) ou não respeitar nem pagar um monte de impostos. Já
que você vai ter que corromper por algo que você não sabe, é
melhor (mais barato) desrespeitar tudo e pagar propina direto.
Numa sociedade
socialista ideal todos são honestos e não existem esquemas de
favorecimento a pessoas ou grupos. O problema é que o mecanismo
básico para a corrupção está instalado no coração do sistema
socialista, sendo uma questão de tempo sua ativação.
As regulações
são criadas porque forma-se um lobby com interesse naquele ponto, e
o público como um todo não se interessa. Quando nos damos conta,
foi criado um novo feudo, sempre em nome da segurança do povo.
Um exemplo
recente são as inspeções anuais detalhadas dos veículos em todo
país. Vão pedir amortecedores novos etc. É resultado de lobby da
indústria de autopeças e das oficinas que serão credenciadas pelo
Detran (com indicação dos políticos, que serão donos de um novo
negócio para ser mamado).
Outros exemplos
de distorção do sistema capitalista:
- controle de preços (congelamentos). Resultado: escassez, preços mais altos, corrupção;
- subsídios à produção: somente os apadrinhados prosperam, e não os mais eficientes. Para ser mais exato, os mais eficientes em corromper prosperam.
Alguns utilizam
como modelo a França, que possui um sistema de economia mista. Nossa
tradição cultural patrimonialista torna nosso sistema de economia
mista ainda pior.
Lição
17: A miséria
não é a principal causa da Violência
Se fosse assim, a
Índia seria um país violentíssimo.
Uma causa
importante da violência no Brasil é uma deficiência ética
profunda. Nossos (brasileiros) padrões éticos estão completamente
corrompidos. Todo mundo rouba, cada um do modo a que tem acesso:
- empresário sonega impostos;
- classe média usa recibos médicos falsos para não pagar imposto de renda;
- pobre trafica ou pega arma e sai assaltando;
- juiz lalau, dá uma sentença favorável (ou desfavorável) e recebe dinheiro na conta da suíça;
- governos compram maioria no congresso e nas câmaras através de suborno aos deputados (vide mensalão, que segundo o Lula, “é algo que sempre ocorreu”, isto é, algo comum, sem nada de reprovável).
Salário baixo
não corrompe a polícia. Qualquer um pode ser tentado com quatro
vezes o salário mensal como oferta de corrupção. A questão é
moral. O juiz lalau ganhava muito e mesmo assim se vendeu.
O fato de pessoas
progredirem através de meios desonestos, de forma absolutamente
IMPUNE, é a causa. Temos a impressão de que esta é a única
maneira de progredir. Desavisados confundem isto com sistema
capitalista, onde se passa por cima dos outros de forma desonesta.
Muitos acham que capitalismo é o sistema onde se progride com
“safadeza”.
O fato de haver
excesso de controle governamental é a causa principal de tantas
oportunidades para fraudes e negociatas. É muito difícil, no
Brasil, se progredir por esforço e méritos próprios. Logo surge
uma agência governamental, um deputado, para fazer uma lei para
dificultar (e depois, mediante modesta contribuição, facilitar) sua
vida.
No tempo da Light
estatal era uma festa. Bancas de jornal pagavam taxa simbólica para
a companhia elétrica. Se a Light tentasse cobrar preço justo, logo
um deputado aparecia e impedia. Os diretores eram indicações
políticas. Agora que é privada, a Light está instalando medidores
em todas as bancas (passe na banca mais próxima e confira).
Por contraste, a
CEDAE é estatal. A toda hora deputados aprovam leis de anistia de
contas não pagas.
Estes controles
governamentais vão corroendo a base ética e moral da sociedade, que
acaba cedendo e comprando favores.
Lição
18: O culpado
é o Outro
“O culpado por
todos nossos problemas é o FMI/EUA/Banco Mundial.” Apesar de ser
um mecanismo psicológico comum, não podemos fugir da
responsabilidade: a culpa é nossa! Somos, como nação,
irresponsáveis como crianças, queremos ser tutelados e botar a
culpa nos outros. Não queremos assumir nosso destino.
Culpar os outros
pela própria desgraça é um mecanismo psicológico dos fracassados,
sejam eles países ou pessoas. É necessário assumir o próprio
destino e seguir em frente.
Lição
19:
Politicamente sem escolha: estamos perdidos!
Politicamente
falando, podemos escolher entre a direita “safada”,
patrimonialista, que quer o poder para roubar o erário público,
traficar influência, ou a esquerda, que mama nas tetas do estado no
varejo, dos milhares de funcionários públicos que pouco trabalham.
A diferença é
que a direita defende os “empresários” (o termo apropriado seria
mafiosos, senhores-de-engenho) que mamam no estado e a esquerda
defende os milhares de barnabés que mamam no estado.
A esquerda é
progressista porque defende que um número maior de pessoas mame nas
tetas governamentais. A direita é retrógrada porque quer que
somente um pequeno grupo de pessoas mame, de forma intensa, nas
tetas.
Ninguém, neste
debate, está defendendo a redução nos gastos públicos com
direcionamento para o que deve ser feito pelo estado. Ambos querem
expandir os gastos. Discordam em como ampliar a receita (a direita
quer continuar sonegando, a esquerda punindo os ricos por inveja) e
onde ampliar os gastos (a direita em obras grandes para roubar
bastante, a esquerda em programas sociais, cheios de aspones).
Ambos querem
distribuir privilégios corporativos. A direita quer agências de
controle, para proibir/autorizar/punir e descolar negociatas nestas
autorizações, a esquerda para colocar dezenas de funcionários
nestes órgãos, muitos até bem intencionada, para evitar o “caos”
do livre comércio: tudo tem que ser controlado, gerenciado pelo
estado.
Espero que esta
análise esteja completamente errada e que os novos governos que se
iniciam provem que, de fato, estas previsões foram muito
pessimistas.
[Contato:
macolins@gmail.com]
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